O fundo de obras, explicado de forma simples
Desde 1 de agosto de 2023, todos os condomínios do Luxemburgo têm de constituir um fundo de obras (fonds de travaux). Eis o essencial.
O que é?
Uma reserva de dinheiro que o condomínio constitui aos poucos, para financiar mais tarde a manutenção, as reparações e as melhorias do prédio, incluindo a renovação energética.
Quem está abrangido?
Todos os condomínios, seja qual for a dimensão. A obrigação foi introduzida por uma lei de 2022 que altera a lei de 16 de maio de 1975 sobre a copropriedade.
Quanto é preciso pagar?
Uma contribuição anual mínima é fixada por regulamento grão-ducal. Depende da área do edifício e do seu desempenho energético. A assembleia geral pode decidir pagar mais.
E numa venda?
Os montantes pagos ficam ligados à fração: não são reembolsados ao vendedor. O comprador é informado do montante correspondente à fração que compra.
O que faz a mäisyndic
Calculamos a contribuição mínima do seu prédio, incluímo-la nos pedidos de quotas, guardamos o dinheiro numa conta separada e mostramos o montante de cada fração na área online.
Esta página é um resumo para condóminos. Só os textos oficiais fazem fé. Mais informações no portal do Ministério da Habitação.
Quanto custaria a mäisyndic para o seu prédio?
Bastam algumas informações. Recebe um orçamento firme em 48 horas, sem compromisso.